1. Identificação do Controlador

Este site é operado por Paloma Sacramento, inscrita no CRP: 102206 e CNPJ: [Inserir Número], com sede em [Inserir Endereço], doravante denominada "Controladora".

Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: hello@palomasacramento.com.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos informações apenas quando necessário para fornecer nossos serviços e conteúdos. Os dados coletados incluem:

• Identificação Básica: Nome, e-mail e telefone, coletados via formulários de contato ou para liberação de acesso a conteúdos (E-books, Videocasts e Podcasts).
• Preferências de Comunicação: Consentimento para envio de newsletters e comunicações sobre serviços.
• Dados de Navegação: Endereço IP, navegador utilizado (user-agent) e cookies de sessão.
• Interações no Site: Comentários em posts e métricas de consumo de conteúdo.
• Autenticação Social (OAuth): Dados de perfil básico fornecidos pelos provedores de login social (Google, GitHub, LinkedIn e Instagram) para validação de identidade.

Observação de Segurança: Não armazenamos dados sensíveis como CPF, RG ou prontuários psicológicos em nossa plataforma. As mensagens enviadas via formulários de contato e números de telefone são protegidos por criptografia AES-256-GCM.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços de psicologia e bem-estar.
• Comunicação sobre serviços, agendamentos e conteúdos educativos.
• Envio de newsletters (mediante consentimento específico).
• Envio de comunicações sobre serviços (mediante consentimento específico).
• Melhoria da experiência de navegação e dos conteúdos oferecidos.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Segurança do site e prevenção de fraudes.

4. Base Legal para o Tratamento (Art. 7º da LGPD)

O tratamento de seus dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais:

• Consentimento do titular (Art. 7º, I): Ao preencher formulários, aceitar esta política ou optar por receber comunicações, você fornece consentimento livre e inequívoco.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços de psicologia contratados.
• Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI): Para defesa em processos judiciais ou administrativos.
• Interesse legítimo (Art. 7º, IX): Para segurança do site, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços.

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, conforme descrito na Seção 6.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Provedores de hospedagem e infraestrutura: Para armazenamento seguro dos dados.
• Provedores de e-mail: Para envio de comunicações autorizadas.
• Provedores de autenticação OAuth: Google, GitHub, LinkedIn e Instagram, durante o fluxo de login social.

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

6. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)

Você possui controle total sobre seus dados pessoais e pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmação de existência de tratamento: Verifique se possuímos seus dados acessando a página Privacidade e Seus Dados.
• Acesso aos dados: Visualize todos os seus dados pessoais no painel "Meus Dados" dentro do seu Dashboard.
• Portabilidade: Exporte todos os seus dados em formato JSON estruturado através do botão "Exportar Meus Dados" no Dashboard.
• Correção: Atualize dados incorretos ou desatualizados diretamente no seu perfil.
• Revogação de consentimento: Gerencie suas preferências de newsletter e comunicações a qualquer momento no painel "Meus Dados".
• Eliminação (Direito ao Esquecimento): Solicite a exclusão completa da sua conta e dados pessoais pelo painel "Meus Dados".

Como Exercer Seus Direitos

• Se você possui uma conta: Faça login e acesse Dashboard > Meus Dados para gerenciar seus dados, exportar ou solicitar exclusão.
• Se você não possui conta (preencheu formulário ou acessou conteúdo): Acesse Privacidade e Seus Dados, informe seu e-mail e siga as instruções para criar uma conta e acessar seus dados.
• Contato direto: Envie um e-mail para hello@palomasacramento.com.

7. Exclusão de Conta e Anonimização

Ao solicitar a exclusão da sua conta:

• A solicitação será processada em até 15 dias, conforme previsto na LGPD.
• Seus dados pessoais (nome, e-mail, telefone, leads, sessões e contas de login social) serão permanentemente removidos.
• Seus comentários em posts serão anonimizados: o conteúdo permanece para preservar a continuidade das discussões, mas a autoria é removida.
• Os registros de consentimento são desvinculados da sua identidade, mas preservados para fins de auditoria legal.
• Esta ação é irreversível. Após o processamento, não será possível recuperar os dados.

Você receberá um e-mail de confirmação quando a exclusão for concluída.

8. Retenção de Dados

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas:

• Dados de conta: Enquanto a conta estiver ativa.
• Dados de contato: Até 2 anos após o último contato.
• Registros de consentimento: Preservados indefinidamente para cumprimento de obrigações legais de auditoria.
• Logs de auditoria: 1 ano.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia AES-256-GCM para dados sensíveis (mensagens de contato e telefone).
• Comunicação via HTTPS em todas as páginas do site.
• Controle de acesso baseado em papéis para limitar quem pode acessar dados no sistema.
• Cookies de sessão seguros com atributos httpOnly, secure e sameSite.
• Registros de auditoria para todas as operações sensíveis.

10. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site, principalmente para autenticação e gerenciamento de sessão. Para informações detalhadas sobre os cookies utilizados, como gerenciá-los e seus direitos relacionados, consulte nossa Política de Cookies.

11. Transferências Internacionais

Seus dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, operados por nossos provedores de infraestrutura e autenticação. Essas transferências seguem padrões internacionais de segurança e criptografia, em conformidade com o Capítulo V da LGPD.

12. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. Todas as alterações são versionadas e datadas. A versão atual e a data de atualização são exibidas no topo desta página. O histórico de versões que você aceitou está disponível no painel "Meus Dados" do seu Dashboard.

13. Legislação Aplicável

Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial:

• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

14. Contato

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer reclamações relacionadas à proteção de dados:

• E-mail: hello@palomasacramento.com
• Página de Privacidade: Privacidade e Seus Dados