1. Aceite dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Paloma Sacramento, você concorda integralmente com os termos aqui descritos. O uso continuado do site após eventuais alterações nestes termos constitui aceite das mudanças. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que cesse a utilização do site.

2. Definições

Para os fins destes termos:

• Site: Plataforma online Paloma Sacramento e todos os seus subdomínios.
• Serviços: Consultas de psicologia, conteúdos educativos, newsletters e funcionalidades do dashboard.
• Usuário: Qualquer pessoa que acessa o site, com ou sem conta.
• Conta: Registro no sistema com e-mail e senha, ou via login social.
• Conteúdos: Podcasts, videocasts, e-books e materiais publicados no site.
• Dashboard: Área restrita acessível após login, para gerenciamento de perfil, dados e preferências.

3. Serviços Oferecidos

O site oferece os seguintes serviços e funcionalidades:

• Conteúdos Educativos: Podcasts, videocasts e e-books sobre psicologia e bem-estar, disponíveis para acesso gratuito. Alguns conteúdos podem requerer cadastro simples (nome e e-mail) para acesso completo.
• Formulários de Contato: Canal de comunicação para agendamento de consultas, dúvidas e solicitações.
• Newsletter: Envio periódico de conteúdos educativos, mediante opção expressa do usuário.
• Área do Usuário (Dashboard): Acesso a conteúdos, gerenciamento de dados pessoais, preferências de comunicação e exercício de direitos de privacidade.

Nota: Os serviços de psicologia presenciais e online são regidos por contrato profissional separado e pela ética profissional do Conselho Federal de Psicologia.

4. Cadastro e Conta de Usuário

• Para acessar o Dashboard, é necessário criar uma conta com nome, e-mail válido e senha, ou utilizar login social (Google, GitHub, LinkedIn ou Instagram).
• O e-mail deve ser verificado antes de acessar as funcionalidades do Dashboard.
• O usuário é responsável por manter seus dados cadastrais atualizados e por preservar a confidencialidade de sua senha.
• A conta é pessoal e intransferível.

5. Acesso a Conteúdos

• Parte dos conteúdos (podcasts, videocasts e e-books) é de acesso livre.
• Após determinado percentual de consumo, pode ser solicitado um cadastro simples (nome e e-mail) para continuar acessando o conteúdo completo.
• O acesso liberado é persistido no navegador. Limpar os dados do navegador pode requerer novo cadastro.

6. Compromisso do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

• Não utilizar o site ou seus conteúdos para fins ilegais ou contrários à boa-fé.
• Não difundir propaganda de natureza racista, xenofóbica, pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou qualquer conteúdo que viole a legislação brasileira.
• Não causar danos aos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) do site, de seus fornecedores ou de terceiros, incluindo a introdução de vírus ou scripts maliciosos.
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização.
• Não utilizar bots, scrapers ou scripts automatizados para coletar dados ou conteúdos.
• Respeitar as regras de convivência nos espaços de comentários.

7. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo publicado no site (textos, áudios, vídeos, e-books, imagens e materiais gráficos) é de propriedade exclusiva de Paloma Sacramento, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.
• A liberação de acesso mediante cadastro não concede direito de revenda, redistribuição ou uso comercial do material.
• Os conteúdos são disponibilizados para uso pessoal e educativo apenas.
• O compartilhamento de links para os conteúdos é permitido e incentivado.

8. Comunicações por E-mail

O site pode enviar os seguintes tipos de e-mail:

• E-mails transacionais (automáticos): Verificação de e-mail, redefinição de senha e confirmações de ações na conta. Estes são necessários para o funcionamento do serviço.
• Newsletter: Conteúdos educativos periódicos, enviados apenas mediante consentimento expresso.
• Comunicações sobre serviços: Informações sobre novos serviços ou conteúdos, enviadas apenas mediante consentimento expresso.

Você pode gerenciar suas preferências de comunicação a qualquer momento no painel Meus Dados do Dashboard, ou revogar o consentimento diretamente.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que detalha quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são seus direitos.

Seus direitos incluem: acesso, exportação, correção, exclusão e revogação de consentimento. Para exercê-los, acesse Privacidade e Seus Dados ou o painel Meus Dados no Dashboard.

10. Exclusão de Conta

• O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e dados pessoais a qualquer momento pelo painel Meus Dados no Dashboard.
• A solicitação será processada em até 15 dias, conforme a LGPD.
• Após o processamento, os dados pessoais serão permanentemente removidos. Comentários serão anonimizados para preservar a continuidade das discussões.
• A exclusão é irreversível. O usuário receberá e-mail de confirmação quando concluída.

Para mais detalhes sobre o processo, consulte a Política de Privacidade.

11. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e não nos responsabilizamos por suas respectivas políticas.

12. Cookies

O site utiliza cookies essenciais para autenticação e funcionamento. Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Cookies.

13. Disponibilidade do Serviço

• O site e seus serviços são fornecidos "como estão" (as is).
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.
• Manutenções podem ocorrer sem aviso prévio.
• Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar funcionalidades do site.

14. Limitação de Responsabilidade

• Os conteúdos publicados no site têm caráter educativo e informativo.
• Não substituem consulta profissional individualizada em psicologia ou qualquer outra área da saúde.
• Paloma Sacramento não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nos conteúdos disponibilizados.
• Os serviços de psicologia são regidos por contrato próprio e pela ética profissional do Conselho Federal de Psicologia.

15. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Todas as alterações são versionadas e datadas, com a versão atual exibida no topo desta página. O uso continuado do site após alterações constitui aceite dos novos termos.

16. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial:

• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)

Fica eleito o foro da comarca de [Inserir Cidade/Estado] para dirimir quaisquer controvérsias.

17. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

• E-mail: hello@palomasacramento.com
• Formulário de contato: Disponível na página principal do site